A Comissão Europeia publicou o relatório síntese de 2023 sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

O relatório apresenta algumas das principais realizações dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no final de 2022. Os FEEI são os principais instrumentos financeiros da política de coesão, apoiando os investimentos a favor do desenvolvimento regional no período de programação 2014-2020.

Neste documento é exposta a vasta gama de apoios disponíveis através dos diferentes programas e o seu impacto direto e positivo nas regiões, nas empresas e, acima de tudo, nas pessoas, que estão no cerne dos fundos. Mostra igualmente a flexibilidade e a adaptabilidade do quadro para encontrar soluções para os efeitos da pandemia de COVID-19, do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e da subsequente crise energética.

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Estes fundos são os principais instrumentos financeiros europeus que apoiam os investimentos no desenvolvimento regional. O seu objetivo é investir na criação de emprego numa economia e num ambiente europeus sustentáveis e saudáveis.

Os objetivos destes instrumentos incluem a investigação e a inovação, as tecnologias digitais, a economia com baixas emissões de carbono, a gestão sustentável dos recursos naturais, as pequenas empresas e o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Entre estes fundos, encontramos:

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) foi concebido para reforçar a coesão económica, social e territorial na União Europeia. O seu objetivo é corrigir os desequilíbrios entre regiões, permitindo investimentos mais inteligentes, mais ecológicos, conectados, sociais e centrados nos cidadãos.

Fundo Social Europeu (FSE)

Com um enfoque social, apoia ações nas áreas do emprego, educação, competências e inclusão social. Desde 2021, inclui também a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas e o Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social.

Fundo de Coesão (FC)

Este fundo presta apoio aos Estados-Membros com um rendimento nacional bruto (RNB) per capita inferior a 90% da média da UE. O objetivo é reforçar a coesão económica, social e territorial da UE.

Para o período 2021-2027, inclui a Bulgária, a Chéquia, a Estónia, a Grécia, a Croácia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, Portugal, a Roménia, a Eslováquia e a Eslovénia.

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Este fundo pretende melhorar a competitividade e o espaço rural, bem como melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais e promover a diversificação das atividades económicas. O instrumento mais conhecido do FEADER é a Política Agrícola Comum (PAC).

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)

O FEAMPA, que se prolonga até 2027, visa apoiar a política comum das pescas da União Europeia, assim como a política marítima e a agenda da governação internacional dos oceanos.

Relatório de síntese de 2023 sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

O relatório apresenta as realizações dos Fundos EEI no final de 2022. Em síntese, seguem alguns dos resultados:

Apoiaram mais de 5 milhões de empresas
Ajudaram 64,5 milhões de pessoas a encontrar emprego, promovendo a inclusão social e adquirindo competências através da formação
Melhoraram os serviços de saúde para mais de 63 milhões de pessoas
Aumentaram a capacidade de produção de energias renováveis
Melhoraram o desempenho energético de mais de 550 000 agregados familiares
Protegeram 32 milhões de pessoas de catástrofes naturais, como incêndios ou inundações
Apoiaram quase 3 milhões de projetos no sector agrícola e nas zonas rurais

Disponível relatório síntese sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento de 2023

Disponível relatório síntese sobre a execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento de 2023